Aberto Edital Lei Paulo Gustavo
Aberto Edital Lei Paulo Gustavo
Publicado em 29/09/2023 10:42
A Prefeitura de Vermelho Novo, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER tornam públicos os presentes Editais direcionados a artistas, produtores, agentes e trabalhadores da cultura com propostas de ações culturais no Município.
A LEI PAULO GUSTAVO foi promulgada em 08 de julho de 2022 com a finalidade de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial, as demandas oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 28 de setembro a 10 de outubro DE 2023 nos links abaixo:
AUDIOVISUAL: https://forms.gle/HrM8nQuwJeiaaaRCA
DEMAIS ÁREAS: https://forms.gle/79kBbgzWPJXDSXYf7
Antes de se inscrever, fique atento à documentação necessária:
– Cópia digitalizada do RG
– Cópia digitalizada do CPF
– Cópia digital do comprovante de inscrição do CNPJ (em caso de pessoa jurídica)
Caso seja selecionado, o proponente precisará apresentar os seguintes documentos:
– Comprovante de endereço
– Certidão negativa de débitos municipais
Documentos anexos:
Anexo I - Categorias de apoio - Demais Áreas;
Anexo II - Declaração étnico-racial
Anexo III - Relatório de Execução do Objeto;
Anexo IV - Critérios de seleção;
Anexo V - Planilha Orçamentária;
por Assessoria